Processo 560366/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 13/10/2010 10:59
Autuado em 13/10/2010 10:59
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 856/2011 da Primeira Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2011 Acórdão   856/ 2011 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/05/2011 Acórdão   856/ 2011 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS MICHELON
Origem MUNICÍPIO DE PRANCHITA

Juntadas
DataDescrição
28/01/2013 08:32 Termo de devolução dos autos
15/09/2011 10:47 Juntada de AR ofício 173/11-OPD-DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1984/2011
17/06/2011 304 Acórdão nº 856/2011
27/05/2011 301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 31/05/2011
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1703/2010
22/10/2010 272 Portaria nº 455/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2011 11:21 DP  
18/08/2011 17:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1984/2011 -
27/07/2011 17:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 673/2011 -
27/07/2011 17:49 DEX Informação nº 991/2011 -
27/07/2011 17:49 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 173/2011 -
13/07/2011 14:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1673/2011 -
13/07/2011 13:20 S1C  
11/07/2011 11:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1464/2011 -
31/05/2011 15:13 S1C Acórdão nº 856/2011 -
31/05/2011 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 352/2011 -
31/05/2011 15:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 352/2011 -
28/02/2011 16:06 GCHEB  
28/02/2011 15:42 STP  
17/01/2011 10:09 GCHEB  
24/11/2010 16:10 GCFAMG  
19/11/2010 10:43 SMPjTC Parecer nº 11883/2010 - aprovação Relatório de Inspeção. Ausência de Irregularidades. Pela aprovação, com adoção das medidas elencadas pela equipe técnica.
08/11/2010 16:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1703/2010 -
08/11/2010 15:01 DP Informação nº 1963/2010 -
08/11/2010 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14600/2010 -
15/10/2010 13:03 DAUD Despacho Processual Diverso nº 34/2010 - Reautuação do protocolado.
15/10/2010 13:03 DAUD Relatório de Inspeção nº 17/2010 - trata-se de relatório de inspeção realizada no município de Pranchita.
14/10/2010 12:38 GP  
13/10/2010 15:02 DG Despacho nº 1866/2010 -
13/10/2010 10:58 GP  

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